Tag: decreto

Paraíba

Novo decreto disciplina realização de eventos esportivos em estádios, ginásios e shows

O Diário Oficial do Estado (DOE) divulga, nesta quarta-feira (29), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 1º e 17 de outubro. As novas diretrizes autorizam a realização de eventos esportivos realizados em estádios, bem como em ginásios que apresentam adequada circulação natural de ar com limite máximo de público de até 20% de sua capacidade. Para ter … Continuar lendo Novo decreto disciplina realização de eventos esportivos em estádios, ginásios e shows

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Paraíba

[Covid-19] Governo do Estado publica novo decreto com regras para o período de 05 a 18 de abril

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avaliação de dados que apontam para um … Continuar lendo [Covid-19] Governo do Estado publica novo decreto com regras para o período de 05 a 18 de abril

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Paraíba

[NOVO DECRETO] Confira as novas regras que valerão entre os dias 27 de março e 4 de abril

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal. Durante o feriado de cinco dias, antecipado em medida provisória pelo Governo, será mantido o toque de recolher das 22h às 5h e … Continuar lendo [NOVO DECRETO] Confira as novas regras que valerão entre os dias 27 de março e 4 de abril

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