João Azevêdo anuncia habilitação gratuita para motoboys que trabalham com delivery

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo tranquilidade aos profissionais que passarão a atender as normas de trânsito. A ação do Governo da Paraíba ficará sob a coordenação da Secretaria de Estado do … Continuar lendo João Azevêdo anuncia habilitação gratuita para motoboys que trabalham com delivery

[NOVO DECRETO] Confira as novas regras que valerão entre os dias 27 de março e 4 de abril

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal. Durante o feriado de cinco dias, antecipado em medida provisória pelo Governo, será mantido o toque de recolher das 22h às 5h e … Continuar lendo [NOVO DECRETO] Confira as novas regras que valerão entre os dias 27 de março e 4 de abril

[JUVENTUDES] Webinário discute Juventudes, Diversidade e Saúde Mental na Pandemia

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e Fundação Espaço Cultural (Funesc), realiza, a partir desta quinta-feira (17), o 1° Webnário Juventudes, Diversidade e Saúde Mental. O evento terá a duração de três dias e possui como um dos objetivos discutir a … Continuar lendo [JUVENTUDES] Webinário discute Juventudes, Diversidade e Saúde Mental na Pandemia

Governo do Estado nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa. O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é necessário, primeiro, que se aprove projeto de lei … Continuar lendo Governo do Estado nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis

Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana

A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e amarela na Paraíba, conforme disciplina decreto … Continuar lendo Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana