Tag: Direitos Humanos

Paraíba, Variedades

Jovem de Picuí é escolhido para compor o Conselho do Fundo das Nações Unidas para a Infância e representará a PB

O jovem picuiense, Gustavo Henrique Guedes, de 17 anos, foi selecionado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para compor o Conselho Consultivo do Organismo Internacional no Brasil. Gustavo representará a Paraíba no órgão colegiado e assinou o termo de posse no último dia 20 de abril, em João Pessoa, contando com a presença do Prefeito de Picuí, Olivanio Remígio (PT), da Secretária … Continuar lendo Jovem de Picuí é escolhido para compor o Conselho do Fundo das Nações Unidas para a Infância e representará a PB

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Campina Grande

Em sessão na Câmara, Olímpio Rocha denuncia a tentativa de desvirtuar assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande

Em audiência realizada nessa última quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Campina Grande, que teve como objetivo o debate sobre Energia Renovável, o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha, em sua fala, denunciou a tentativa de desvirtuamento dos assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande. Segundo Olímpio, houve uma falsa promessa aos assentados, da parte de construtora local, do recebimento … Continuar lendo Em sessão na Câmara, Olímpio Rocha denuncia a tentativa de desvirtuar assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande

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Paraíba, Política

[DIREITOS] Conselho Estadual de Direitos Humanos representará a Paraíba no STF na luta contra despejos e ex-candidato a Prefeito de CG fará sustentação oral

O Ministro Luís Roberto Barroso deferiu o ingresso do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) como “Amicus Curiae”, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede suspensão de despejos durante a pandemia! Isso significa que o Conselho fará uma sustentação oral no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentará argumentos e … Continuar lendo [DIREITOS] Conselho Estadual de Direitos Humanos representará a Paraíba no STF na luta contra despejos e ex-candidato a Prefeito de CG fará sustentação oral

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Paraíba

[MEDIDAS] Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB recomenda suspensão de despejos, reabertura de hospitais, auxílio de renda e outras medidas

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, após deliberação em Sessão Plenária, por meio de seus conselheiros e conselheiras, resolveu expedir 2 (duas) Recomendações aos Poderes Públicos do Estado da Paraíba. A Recomendação 001/2021 se destina ao Governo do Estado da Paraíba, se baseando nos Decretos Estaduais que tratam da Pandemia de COVID-19, e … Continuar lendo [MEDIDAS] Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB recomenda suspensão de despejos, reabertura de hospitais, auxílio de renda e outras medidas

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