Evento é promovido pela OAB-PB e será realizado através do Zoom. Continuar lendo [LIBERDADE RELIGIOSA] OAB – PB promove I Jornada de Direito Religioso nos dias 06 e 07 de Abril
A gestora falou sobre as parcerias e projetos que a Sejel tem estimulado neste momento pandêmico.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avaliação de dados que apontam para um … Continuar lendo [Covid-19] Governo do Estado publica novo decreto com regras para o período de 05 a 18 de abril
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, após deliberação em Sessão Plenária, por meio de seus conselheiros e conselheiras, resolveu expedir 2 (duas) Recomendações aos Poderes Públicos do Estado da Paraíba. A Recomendação 001/2021 se destina ao Governo do Estado da Paraíba, se baseando nos Decretos Estaduais que tratam da Pandemia de COVID-19, e … Continuar lendo [MEDIDAS] Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB recomenda suspensão de despejos, reabertura de hospitais, auxílio de renda e outras medidas
O número de vacinas é o maior desde o início da campanha de vacinação na Paraíba. Continuar lendo [VACINA] Governador comemora chegada de 180 mil doses de vacina no Aeroporto Castro Pinto
Após indicação apresentada pela Vereadora Jô Oliveira e aprovada pela CMCG, o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou na tarde desta quinta-feira, 01 de abril, a criação do programa SuperAção, de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia Criativa de Campina Grande. Com ele, a prefeitura deve pagar um auxílio emergencial de R$ 400 reais, sendo duas parcelas de R$ 200, à população mais afetada pelas … Continuar lendo Vereadora Jô Oliveira comemora criação do Auxílio Municipal, após indicação sua aprovada na Câmara de Vereadores
Programa é uma iniciativa das emissoras de Rádio e TV que integram o Consórcio de Governadores do Nordeste. Continuar lendo [EPC] Programa Giro Nordeste entrevista a Historiadora Lilia Schwarcz nesta quinta
A reunião aconteceu em Brasília por volta das 16h30min no Palácio do Planalto na capital federal. Continuar lendo [É LASCA] Reitor da UFPB se reúne com Presidente e se autodenomina Matuto
Os prazos processuais relativos às habilitações, registro de veículos e infrações estão prorrogados por tempo indeterminado. A medida, solicitada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e atendida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tem a finalidade de evitar aglomerações no órgão e a disseminação do coronavírus. Com aplicação em âmbito nacional, segundo a Portaria nº 213/2021, do Contran, ficam prorrogadas: adata final para apresentação de … Continuar lendo [DETRAN-PB] Prazos de processos são prorrogados na Paraíba com aprovação do Contran
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, deverá anunciar oficialmente no fim da manhã dessa quinta-feira (01), o lançamento do programa “SuperAção”, uma iniciativa que visa trazer o pagamento de um “auxílio emergencial” municipal, no valor de 400 reais, que deverão ser pagos em duas parcelas de 200 reais. A expectativa que com a medida, segundo a prefeitura, 4 mil pessoas sejam beneficiadas com o pagamento. … Continuar lendo [FINALMENTE] Prefeitura de Campina Grande anuncia pagamento de auxílio municipal e outras medidas
GABINETE PARAÍBA 